Acesso à Informação
Decretos
O decreto é uma ordem emanada de uma autoridade superior ou órgão (civil, militar, leigo ou eclesiástico) que determina o cumprimento de uma resolução.
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DECRETO Nº 0212 DE 24 DE JULHO DE 2024
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Julho/2024 -
DECRETO Nº 0211 DE 24 DE JULHO DE 2024
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Julho/2024 -
DECRETO Nº 0210 DE 10DE JULHO DE 2024
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Julho/2024 -
DECRETO Nº 0209 DE 10DE JULHO DE 2024
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Julho/2024 -
DECRETRO Nº 0206
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional ESPECIAL ao Orçamento vigente, e adota outras providências.
Junho/2024 -
DECRETO Nº 0208 DE 28 DE JUNHO DE 2024
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Junho/2024 -
DECRETO Nº 0205 DE 11 DE JUNHO DE 2024
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS DATAS QUE ESPECIFICA NO MUNICIPIO DE ALHANDRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Junho/2024 -
DECRETO Nº 0204 DE 05 DE JUNHO DE 2024
INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS(AS) ALUNOS(AS) DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICIPIO.
Junho/2024 -
DECRETO Nº 0203 DE 05 DE JUNHO DE 2024
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional ESPECIAL ao Orçamento vigente, e adota outras providências.
Junho/2024 -
DECRETO Nº 0202 DE 29 DE MAIO DE 2024
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Maio/2024