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Decretos
O decreto é uma ordem emanada de uma autoridade superior ou órgão (civil, militar, leigo ou eclesiástico) que determina o cumprimento de uma resolução.
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Decreto Nº 0251 Em, 27 de Março de 2025.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Março/2025 -
Decreto Nº 0250 Em, 26 de Março de 2025.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Março/2025 -
Decreto Nº 0249 Em, 25 de Março de 2025.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Março/2025 -
Decreto Nº 0248 Em, 20 de Março de 2025.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Março/2025 -
Decreto nº 0244 Em, 18 de Março de 2025.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Março/2025 -
Decreto nº 0243 Em, 14 de Março de 2025.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Março/2025 -
Decreto nº 0242 Em, 06 de Março de 2025.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Março/2025 -
DECRETO N° 0254 EM 31 DE MARÇO DE 2025
Dispõe sobre a implantação do Sistema de Ponto Eletrônico Biométrico e do controle diário de frequência, por meio eletrônico, no Âmbito da Administração Pública Direta do Município de Alhandra- PB e determina outras providências.
Março/2025 -
DECRETO N° 0253 EM 31 DE MARÇO DE 2025
Declara em situação anormal caracterizada como "Situação de Emergência" no município de Alhandra- PB, afetado por fissura na estrutura inferior de sustentação da Ponte sobre o Rio Papocas entre os Município de Caaporã e Alhandra.
Março/2025 -
DECRETO N° 0241 Em, 04 de Fevereiro de 2025.
Dispõe sobre a criação do Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz do Município de Alhandra e dá outras providências.
Março/2025